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Câmara Municipal de
Uauá



Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Uauá é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
06/10/2022 284
-PORTARIA N. 011, DE 05/10/2022.
-PORTARIA N. 012 DE 06/10/2022.
-PORTARIA Nº 013/22.
-
-		 1DLVXGXP6SOYMVNH4QKATG
05/10/2022 283 PORTARIA N. 010, DE 05/10/2022.
-PORTARIA N. 011, DE 05 DE OUTUBRO 2022.
-PORTARIA N. 012, DE 05 DE OUTUBRO 2022.
-PORTARIA N. 013, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-
-		 A3VEFDCA0KMPHJMH2LPZXA
04/10/2022 282 DECRETO Nº 04 - Anulação dos Atos Administrativos AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038315-77.2022.8.05.0000
-PORTARIA Nº 006. ASSESSOR JURÍDICO
-PORTARIA Nº 007. AUXILIAR DE CONTABILIDADE
-PORTARIA Nº 008. CONTROLADOR INTERNO
-PORTARIA Nº 009. ASSESSOR PARLAMENTAR
-
-		 /NNNRSA8OGRLFTE4+6UDUW
28/09/2022 281 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022. XMSIW2NZ+IW/LQD1ZJJGJW
27/09/2022 280 DECRETO N° 5 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 /WFUHJBXFDSEAO9D4FRWZG
19/09/2022 279 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2022. L36LGNOWX8P+SAXH/ZTNWW
14/09/2022 278
-Pauta da 21ª Sessão ordinária;
-Lista de presença;
-Ata aprovada da 20ª Sessão ordinária;
-Projeto de Lei 04-2022 - Revoga Lei Municipal 643/2021;
-Requerimentos n.º 64, 65, 66 e 67; 6 - Indicação n.º 24/2022.
-Decreto 04-2022 que estabelece normas de alteração do quadro de detalhamento das despesas - QDD.		 PB0HC66OFC9NNH3VBPZHVA
09/09/2022 277 PORTARIA 28/2022 4AD+LN5TO20HFPID2UOSUW
31/08/2022 276 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ. HWGRO7NQFSMN9D3SZTVJ5A
31/08/2022 275 EXTRATO DE CONTRATO N. 029/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N. 030/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N. 031/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N. 032/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N. 033/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N. 034/2022
-		 AEMMK458THHAVLJDVMYHFW
29/08/2022 274 PORTARIA N°. 27/2022. WTM7HHZ8MS6VSTIEF48CMQ
25/08/2022 273 - PORTARIA Nº26/2022. CY2WRGGSKYOL4BUCLG/D5G
24/08/2022 272 MATÉRIA EM PAUTA – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022 – 2º PERIODO LEGISLATIVO – 2022 – 19º SESSÃO ORDINÁRIA. BWX1ZHIUZ9JREMLFDS+8LA
23/08/2022 271 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 24/2022.
-PORTARIA Nº. 25/2022.
-TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO Nº. 026/2022.
-TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO Nº. 027/2022.
-TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO Nº. 028/2022
-		 LELASKMOMHVZVEEXYYRJRA
19/08/2022 270 ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ. CLOX2AFXCMEVOQSTLIJD1VA
19/08/2022 269 - PORTARIA Nº 23/2022. MMACWHS+RQICYNAKTXSY8A
17/08/2022 268 PORTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ
-EXTRATO DE DISTRATO Nº. 001/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 CONTRATO N° 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 019/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO Nº. 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022 CONTRATO N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 001/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO Nº. 003/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 CONTRATO N° 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 004/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO Nº. 006/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022 CONTRATO N° 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 012/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO Nº. 004/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2022 CONTRATO N° 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 015/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO Nº. 005/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2022 CONTRATO N° 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 016/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO Nº. 007/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022 CONTRATO N° 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 025/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO Nº. 008/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022 CONTRATO N° 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 026/2022.
-		 VVOZJKWOGTRZRSOZNC+JDQ
17/08/2022 267 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
- LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES.
- ATA APROVADA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.
-RELAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES APROVADAS.
-PARECER CONJUNTO 09/2022.
-PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N.º 11/2022, APROVADO.
-REQUERIMENTOS 53, 54 E 55/2022.
-
-		 /(B9IíDSQQQNORAXNDCZF3D
16/08/2022 266 EXTRATO DE DISTRATO N° 001/2022 DO CONTRATO N° 018/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO N° 019/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO N° 002/2022 DO CONTRATO N° 001/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO N° 001/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO N° 003/2022 DO CONTRATO N° 004/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO N° 004/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO N° 004/2022 DO CONTRATO N° 015/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO N° 015/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO N° 005/2022 DO CONTRATO N° 016/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO N° 016/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO N° 007/2022 DO CONTRATO N° 021/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO N° 025/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO N° 006/2022 DO CONTRATO N° 012/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO N° 012/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO N° 008/2022 DO CONTRATO N° 022/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO N° 026/2022.
-		 NKEV3EXHBJD+Z5RCJOIZEW
16/08/2022 265 PORTARIA Nº 13, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 14, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 15, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 16, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 18, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 19, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 20, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-		 YJKG4NG6DHRJ3BSXZAF+BFG
15/08/2022 264 PORTARIA N° 06/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 07/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 08/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 09/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 10/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 11/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 12/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-		 HSVMFIQQEZWLPGKYONRM4W
11/08/2022 263 • ATA COMPLEMENTAR DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA E O TERMO DE TRANSFERENCIA DE CARGO DO PODER LEGISLATIVO DE UAUÁ - BAHIA. XYXV9X6J3XXWUO0DLTKOHPQ
10/08/2022 262 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ VN1PNCY/KETGBCBDBN3FW
03/08/2022 261 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-2022 NJK2MUUSRDDDMZUO0OEM2NT
03/08/2022 260 MATÉRIAS EM PAUTA NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2022. /ELFR+2VTY1FKTPAFREGOW
01/08/2022 259
- LISTA DE PRESENÇA;
- ATA APROVADA ORDINARIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022;
- ATA DE POSSE DOS VEREADORES DIPLOMADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL.
-
-		 QIHDOZRDNDYZQOZE2MKNFNZ
25/07/2022 258 DECRETO Nº 3 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RTGINDK1MEJBQUM3MDIXRU
05/07/2022 257 DECRETO Nº 003/2022 - Revoga as disposições do Decreto nº 002/2022. NEEONEM5RTESNZU3MEYWRK
04/07/2022 256 DECRETO 02/2022 - Dispõe sobre a extinção de mandato de Vereador do Município de Uaua e vacância de Cargo de Vereador. MEUYRDEYOZDFNUQWNEUZMZ
28/06/2022 255 PORTARIA Nº. 05/2022. QZIBODIWRJRFOTIWODBDQOT
15/06/2022 254 MATÉRIAS EM PAUTA NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA.
-RESOLUÇÃO DE N.º04/2022 - Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor José dos Santos Silva.		 DLJSSOHUTYDBJCIFZ/9LEA
10/06/2022 253 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 - CONSULTORIA CONTROLE INTERNO. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - CONSULTORIA LICITAÇÕES E CONTRATOS. MZQOSQUUOQKE4RTGZRDRFMD
09/06/2022 252 PORTARIA 04/2022 - LICENÇA PRÊMIO. QZY1RJHDRJAZRTNBOZQOMT
08/06/2022 251 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2022 9JT8GZ7LY0N7ODHQMKZOOW
01/06/2022 250 • Projeto de Lei do Legislativo Nº 01/2022 – Dispõe sobre a denominação da praça do Vaqueiro Padre José Alberto (lourinho), e dá outras providências. ZKUNZI1 AAFRX7IIQWRAJRW
01/06/2022 249 • Matérias em Pauta Sessão Ordinária do Dia 1° de junho de 2022. 1 Período Legislativo - 2022 13ª Sessão Ordinária. BWVG6RL310YTJ7MIK9HFXA
31/05/2022 248 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Controle Interno da Câmara Municipal de Uauá – BA.
-Edital de Licitação Nº 006/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Controle Interno da Câmara Municipal de Uauá – BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 – Serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Uauá – BA.
-Edital de Licitação Nº 007/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Uauá – BA.
-		 JNSVVLGUH19BOFFEIXIDXG
31/05/2022 247 Ata Pregão Presencial 004/2022 - Consultoria Controle Interno -Fracassada.
-Ata Pregão Presencial 005/2022 - Consultoria Licitações e Contratos - Deserta.
-		 VGH+JVFGJDN7PIXTWRJUHW
31/05/2022 246 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. SZI8SXDAN/QGYNKOTJCBFG
30/05/2022 245 - Resolução N°. 02/2022 - Concede Titulo De Cidadão Uauaense Ao Senhor Márcio Evangelista De Oliveira.
-- Resolução N°. 03/2022 - Concede Título De Cidadão Uauaense Ao Senhor Ailton Evangelista Lima.
--
-		 T/DTYV3ATGWYNPSIKYRIHG
26/05/2022 244 • Pauta do Dia 25/05/2022.
-• Lista de Presença.
-• Aprovação da 11ª Sessão Ordinária.
-• Publicação do Projeto de Lei 009/2022.
-• Pareceres Prévios 03 e 04/2022.
-• Aprovação dos Projetos de Lei 04 e 06/2022.
-• Aprovação dos Projetos de Resoluções 02 e 03/2022.
-• Aprovação dos Requerimentos 37, 43 e 45/2022.
-• Aprovação das Indicações 14 e 17/2022.
-• Aprovação da Moção de Pesar 05/2022.
-		 5LIDWS7FAFSXVXW9HPA8NG
19/05/2022 243 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022.
-• Edital de Licitação 004/2022 Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022.
-• Edital de Licitação 005/2022 Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo N° 024/2022.
-		 FLOA9HTJFNI8OCSS93REXA
19/05/2022 242 • Ata da Reunião de Credenciamento, do Recebimento das Propostas e Lances Verbais, e Habilitação da Licitação na Modalidade do Pregão Presencial do Tipo Menor Preço, Autuado Sob o nº 002/2022 - Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Controle Interno da Câmara Municipal de Uauá – BA.
-• Ata da Reunião de Credenciamento, do Recebimento das Propostas e Lances Verbais, e Habilitação da Licitação na Modalidade do Pregão Presencial do Tipo Menor Preço, Autuado Sob o nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria com visita técnica in loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para áreas de Licitação e Contratos da Câmara Municipal de Uauá.
-		 MXQ3JRRY8W2RMRTJXSSYWQ
18/05/2022 241 • Matérias em Pauta - Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2022 - 1º Período Legislativo – 2022 – 11 NZTP9AQIVVJ43HYWVP86DW
11/05/2022 240 Pauta da 10ª Sessão Ordinária;
-Lista de Presença dos Vereadores;
-Ata aprovada da 9ª Sessão Ordinária;
-Publicação dos Projetos de Lei do Executivo de n.º 07 e 08/2022;
-Publicação dos Projeto de Lei do legislativo de n.º 01/2022;
-Aprovação dos Requerimentos de n.º 38 ao 42/2022.
-		 YBQ7ELH4OZXJEAIEP237NQ
09/05/2022 239 - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2022.
-- Edital De Licitação 002/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2022.
-- Edital De Licitação N°003/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022.
-		 RKNW7MJYZURKOE5TGYEPSW
04/05/2022 238 Pauta da 9ª sessão Ordinária.
-Lista de Presença dos Vereadores.
-Ata Aprovada da 8ª Sessão Ordinária.
-Publicação do Projeto de Lei 006/2022.
-Publicação do Projeto de Resolução 03/2022.
-Aprovação do Projeto de Lei do Executivo de n.º 005/2022.
-Aprovação dos Requerimentos nº 34, 35 e 36/2022.
-Aprovação da Indicação n.ª 13/2022.
-		 BON5RRIFCMOZKFJ3EZR0NQ
27/04/2022 237 - Pautas Das 7ª E 8ª Sessão Ordinária.
-Listas De Presença Na 7ª E 8ª Sessão Ordinária.
-Atas Aprovadas Da 6ª E 7ª Sessão Ordinária.
-Publicação Dos Projetos De Lei Do Executivo De N.º 04 E 05/ 2022.
-Requerimentos De N.ºs 29 Ao 33/2022.
-Indicações De N.º 11 E 12/ 2022.
-		 M7KB/BRJ8TR8O5IFRVX1KG
25/04/2022 236 Decreto Nº 2 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TQQT1ITPTNY9RAEEJAZ2FNY
12/04/2022 235 • Ratificação e Homologação de Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para os veículos locados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá - Bahia.
-• Extrato de Termo de Contrato n° 020/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022 - Contratado: Leandro Loiola de Oliveira Eireli.
-		 HDTIBHIVMKJ2M+TWRHGOFQ
07/04/2022 234 Edital de Disponibilidade Pública nº 002 de 07 de Abril de 2022. BFLS6S9YGTCJEX576TALNNW
07/04/2022 233 • Extratos de Homologação e Contratos Mês de Março de 2022. E0HPWZZIMUAAVY6U340TEQ
06/04/2022 232 Pauta da 6ª Sessão ordinária.
-Lista de presença.
-Ata aprovada da 5ª Sessão ordinária.
-Projeto de Lei do Executivo de Nº 003/2022.
-Projeto de Resolução de N.º 02/2022.
-Requerimento de N.º 27/2022.
-Moção de Repúdio de N.º 02/2022.
-		 RXPY1VHSSPAER2F7ZPFYOG
30/03/2022 231 - Publicação das matérias em Pauta na 5ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Uauá - Bahia. WGGWRS8UH23AQ/+AUXKZYQ
29/03/2022 230 - Termo de Ratificação e Autorização - Ratifico os atos praticados e Autorizo o acréscimo ao contrato nº 007/2022, nos termos propostos. Seja o contratado cientificado para assinatura do respectivo termo.
-- Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 007/2022. (Leandro Loiola de Oliveira Eireli).
-		 P+N6BSK21 QURRAOQPZBTEA
29/03/2022 229 • Ratificação e Homologação de Pregão Presencial Nº 004/2021 do Processo Administrativo 020/2022, Pregão Presencial 001/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para os veículos locados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá - Bahia.
-• Extrato de Termo de Contrato Nº 020/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para os veículos locados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá - Bahia.
-		 6GHVTXLTI2LZUXY+AOO0HAF
23/03/2022 228 Matérias Discutidas e Votadas na 4ª Sessão ordinária, realizada em 23/03/2022 92HXHGQAB2VXFMSXL/ASESA
16/03/2022 227 Pauta da 3º Sessão Ordinária, Realizada em 16/03/2022.
-Lista de Presença na 3ª Sessão Ordinária.
-Ata Aprovada da 2ª Sessão Ordinária, Realizada em 09/03/2022.
-Indicação Nº 001/2022.
-Indicação Nº 02/2022.
-Requerimento Nº 09/2022.
-Requerimento Nº 11/2022.
-Requerimento Nº 12/2022.
-Requerimento Nº 13/2022.
-Requerimento Nº 14/2022.
-Requerimento Nº 15/2022.
-Requerimento Nº 16/2022.
-		 HHGFJ/8AXPOHTESU1NIC4W
16/03/2022 226 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Fornecimento de combustíveis para os veículos locados, para a manutenção dos Órgãos da Câmara Municipal de Uauá-Bahia.
-• Edital de Licitação 001/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para os veículos locados, para a manutenção dos Órgãos da Câmara Municipal de Uauá-Bahia.
-		 DNJ2JVFR49FHAGB+0B95PA
09/03/2022 225 • Ato de Dispensa de Licitação Nº 012/2022 – Objeto: contratação de pessoa física para realizar serviços de reforma dos assentos e encostos de 13 longarinas de 4 lugares,10 longarinas de 3 lugares, totalizando 78 lugares do prédio da Câmara Municipal de Uauá.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 012/2022.
-• Extrato de Termo de Contrato Nº 013/2022 Dispensa de Licitação Nº 012/2022 - Contratado: Genário Dantas da Silva.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022.
-		 SWSI3Q1TBBWOOB/LEYJPWW
09/03/2022 224
-Pauta da 2º Sessão ordinária, dia 09 de março de 2022;
-Lista de Presença dos Vereadores na 2º Sessão ordinária;
-Ata aprovada da 1ª Sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2022;
-Publicação e aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2022 – Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana – REURB – na forma da Lei Federal nº 13.465/2017, no âmbito do município de Uauá-Bahia e dá outras providencias.
-Publicação do Projeto de Resolução 001- 2022, concede o título de cidadão Uauense ao senhor Edson Silva dos Santos;
-Parecer prévio da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei 001/2022;
-Aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 001/2022 – Altera dispositivos da Lei nº 530, de 12 de novembro de 2014, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Uauá, e da outras providencias;
-Aprovação do Requerimento nº 03/2022 – requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, que seja feito uma fiscalização referente ao uso de capacete, principalmente nas estradas do Município de Uauá -Bahia - autoria do Vereador Bruno Hiago Lima Matos - PDT;
-Aprovação do Requerimento nº 04/2022 – requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a manutenção da iluminação pública da fazenda Pedra da Onça no interior do Munícipio de Uauá – Bahia. - Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva - PSC;
-Aprovação do Requerimento nº 05/2022 – requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a manutenção do bueiro da estrada do Povoado de Lagoa do Pires a fazenda Papagaio, no interior do Município de Uauá – Bahia. - Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva - PSC;
-Aprovação do Requerimento nº 06/2022 – requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça o patrolamento da estrada que liga o Povoado de Caldeirao da Serra sentido as Fazendas: Caldeirão dos Lalaus, Escondido, Ouricuri, Santana até a Fazenda Caldeirãozinho - autoria do Vereador Rodrigo Gonçalves de Souza Silva.
-Aprovação do Requerimento nº 07/2022 – requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção do calçamento ou intertravado da Vila dos Cruveta - autoria do Vereador Rodrigo Gonçalves de Souza Silva;
-Aprovação do Requerimento nº 08/2022 – requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização da Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Uauá – Bahia - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
-Aprovação do Requerimento nº 10/2022 - requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura, para que seja feito o patrolamento e recuperação com cascalho da estrada da Fazenda Barreira, autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
-Moção de Pesar 01/2022, apresentando votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Igor Ferreira de Morais do povoado de Caratacá – Uauá – Bahia;
-Moção de Repúdio de n.º 01/2022 pela falta de água na sede e interior do Município de Uauá – Bahia.
-		 5W3W87CNJ6TBFLEM4TJ/EW
25/02/2022 223 Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 17MZZTK6H+L7CJJPA9F+BQ
23/02/2022 222 Pauta da 1ª sessão ordinária - 23-02-2022;
-Lista de presença;
-Ata de abertura do primeiro período de 2022 aprovada;
-Publicação do Projeto de Lei do Executivo de n.º 001 - Altera dispositivos da Lei nº 530, de 12 de novembro de 2014, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Uauá, e da outras providencias;
-Requerimento nº 01/2022 - Requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize atendimento médico, uma vez por mês, para a comunidade de Barra da Fortuna - autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
-Requerimento nº 02/2022 - Requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça melhorias na passagem molhada da Fazenda Queimadas dos Loiolas - autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
-		 M6/E+8HVR9XZZ65B2YXWAA
16/02/2022 221 Lista De Presença Dos Vereadores – Primeiro Período Legislativo De 2022 - Sessão Especial De Abertura Dos Trabalhos Legislativo.
-Ata Da Última Sessão Ordinária Do Segundo Período Legislativo De Dois Mil E Vinte E Um.
-Mensagem Do Poder Executivo Municipal Para A Abertura Das Sessões Da Câmara Municipal De Uauá No Ano De 2022.
-Discurso De Abertura Dos Trabalhos Na Câmara.
-		 ITK47LDGJYYGBLUVEV4/2Q
07/02/2022 220 Extratos de Homologação e Contratos Mês de Janeiro de 2022 ADRKDXUUAMOUXXEPVZRDPW
03/02/2022 219 • Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021. DMBFKESPEDFV/9DJTWZYUW
24/01/2022 218 • Portaria n. 03, de 03 janeiro 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Câmara Municipal de Uauá/BA, e dá outras providências.
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-		 ADDAAJ3XVXDCF+OZEXBJNQ
11/01/2022 217 Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Caetano & Caetano Advocacia e Consultoria – EIRELI.
-Extrato de Termo de Contrato Nº 001/2022 – Inexigibilidade Nº 001/2022 – Caetano & Caetano Advocacia e Consultoria – EIRELI.
-Processo Administrativo N° 001/2022 - Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2022 – Caetano & Caetano Advocacia e Consultoria – EIRELI.
-		 FBMXMCFFYVIWQCFHHUTKXW
07/01/2022 216 Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 001/2021. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública
-Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 002/2021. Contratada: Ailson da Silva Tavares - ME
-Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 018/2021. Contratada: Gilmar Oliveira Santana Eireli
-Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 022/2021. Contratada: Norte Empreendimentos Serviços e Locações Ltda Me
-		 ICSJRTABWLKI8SFNG80LLEG
03/01/2022 215 • Portaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências
-• Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 - “Designa sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências”.
-		 INPCYOMDUNJUNQOJ9XGDLG
03/01/2022 214 Decreto Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. SRKBZD5LDFJLSRGK4XLWVA


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