Câmara Municipal de Uauá

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  21/11/2019 - Edição nº 44

  Resumo: Republicação do Decreto N°4, de 01 de Outubro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: KHGQDZHK7BCYAVWCIJV9OG

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  14/11/2019 - Edição nº 43

  Resumo: Resolução N° 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Uauaense ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto - Deputado Federal.
  -Resolução Nº. 17/2019 - Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Eliel Moura Rodrigues.
  -Resolução N° 18/2019 - Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Laerte Leandro de Araújo.
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  Nº certificação: 2USQENBAFECVJGITGN9PEW

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  12/11/2019 - Edição nº 42

  Resumo: Decreto Nº 4 de 01 de Outubro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: DKBQVDW35H8SU799FTNCDG

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  05/11/2019 - Edição nº 41

  Resumo: - Resolução n°. 15/2019- Concede o Título de cidadão Uauaense ao senhor Desembargador Emilio Salomão Pinto Resedá.

  Nº certificação: OJ0GINRAWVSEXACBBAUMUA

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  05/11/2019 - Edição nº 40

  Resumo: Resumo Distratos no Mês de Outubro de 2019.
  -Resumo dos Contratos Temporarios e dos Aditivos no Mês de Outubro de 2019.
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  Nº certificação: AC202VLFLEEYHRZP8AAMEQ

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• Outubro - 2019

  30/10/2019 - Edição nº 39

  Resumo: Resolução Nº 07/2019.
  -Resolução Nº 08/2019.
  -Resolução Nº 09/2019.
  -Resolução Nº 10/2019.
  -Resolução Nº 11/2019.
  -Resolução Nº 12/2019.
  -Resolução Nº 13/2019.
  -Resolução Nº 14/2019.
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  Nº certificação: YTV3OEODOEC/2CCYLS7C8Q

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  17/10/2019 - Edição nº 38

  Resumo: Resolução n°. 03/2019- Concede o Titulo de Cidadã Uauaense a Senhora Noraney Pereira dos Santos.
  -Resolução n°. 04/2019- Concede o Título de Cidadã Uauaense a Senhora Vaiquíria Campos Rodrigues.
  -Resolução n°. 05/2019- Concede o Titulo de Cidadã Uauaense a Senhora Maria do Socorro Mangabeira.
  -- Resolução n° 06/2019- Concede o Título de Cidadão Uauaense ao Senhor Marcelo Cerqueira César
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  Nº certificação: PC9F0JDJQFX0WYAMDPJVKQ

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  09/10/2019 - Edição nº 37

  Resumo: Resolução 02/2019 de Regulamentação ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Câmara de Vereadores do Município de Uauá, nos termos da Lei 12.527/2011.

  Nº certificação: MVN7VHXMHBS1LFLXW+2PSW

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  03/10/2019 - Edição nº 36

  Resumo: - Aviso Errata Extrato de Publicação, na edição 33, página 02 do dia 30 de agosto de 2019

  Nº certificação: U3OJGRXICEJLKVFM0MLTJW

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• Setembro - 2019

  24/09/2019 - Edição nº 35

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: XK0/+IKJG1/TO3VO5PCJTG

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  13/09/2019 - Edição nº 34

  Resumo: Decreto n° 03 de 01 de Agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: P3RZ4QELSF/JPZAM00X06A

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 33

  Resumo: • Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Agosto de 2019.

  Nº certificação: MMG03ZIIOPB341TW2/EQNA

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  05/08/2019 - Edição nº 32

  Resumo: Republicação - Resumo dos Convites e Contratos no Mês de Julho de 2019.

  Nº certificação: SRTVCGGJP1VV796LEWNADA

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  02/08/2019 - Edição nº 31

  Resumo: • Resumo do Convite nº 026-2019 e Contrato nº 001-2019 PA nº 034-2019 - Publica Gestao Integrada Municipal LTDA.
  -• Resumo do Contrato Temporario nº 003/2019 - Wesney de Souza Piauí.
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  Nº certificação: LFMCQJNPT4/IR7PJWSOSTW

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• Julho - 2019

  04/07/2019 - Edição nº 30

  Resumo: • Resumo da Dispensa nº 026-2019 PA nº 033-2019 Contrato nº 029-2019 - M B Esportes, Grafica e Papelaria LTDA-ME.
  -• Resumo do Contrato Temporário nº 003/2019 - Contratado Wesney de Souza Piaui.
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  Nº certificação: 9PXP9E/ROO4D1ADQX0CP/A

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• Junho - 2019

  19/06/2019 - Edição nº 29

  Resumo: - Aviso de Licitação da Carta Convite n° 001-2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em controle interno para normalização, procedimentos e rotinas para atender a demanda da controladoria interna desta Casa Legislativa.

  Nº certificação: SDDFAKXVH/D4N6B4NVDI4G

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  13/06/2019 - Edição nº 28

  Resumo: Decreto n. 2 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.

  Nº certificação: LHMSIVF+JDU3H3HDTKCQ1W

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  12/06/2019 - Edição nº 27

  Resumo: • Aviso Errata Extrato do Contrato Dispensa n.017/2019.
  -• Aviso Errata Extrato do Contrato Dispensa n.025/2019.
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  Nº certificação: 53OEPHAFABVCHLUIP50SMG

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  11/06/2019 - Edição nº 26

  Resumo: • Aviso Errata Extrato do Contrato Dispensa N. 025/2019 - Torna público que o Aviso supra, publicado no 04.06.2019, na Edição 25 , pagina 04 do dia 04.06.2019.

  Nº certificação: O56Z6ZTF3WDSYQSPQOYBYQ

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  04/06/2019 - Edição nº 25

  Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Maio de 2019. Contratado: Cristiano Cardoso de Almeida
  -Publicação do Extrato dos Contratos Temporários nº 001/2019 - Objeto: Serviços prestados como copeiro na sede da Câmara Municipal de Uauá, no período de 02 de maio a 30 de outubro de 2019. Contratada Josefa Conceição Canário Abreu.
  -Publicação do Extrato dos Contratos Temporários nº 002/2019 – Objeto: Serviços prestados como auxiliar de serviços gerais na sede da Câmara Municipal de Uauá, no período de 02 de maio a 30 de outubro de 2019 – Contratada Aurizélia Borges de Matos
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  Nº certificação: EPRB+FTICTLVAQVUUIOLXW

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 24

  Resumo: - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019

  Nº certificação: 9AV5YWRJUPOOFWIWJ58V2W

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  29/05/2019 - Edição nº 23

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: ZB2O/W4ODI/23RYIIRHCGA

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  17/05/2019 - Edição nº 22

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 1 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: OT35AN19GYFJJ0OXGSWFXQ

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  17/05/2019 - Edição nº 21

  Resumo: - Decreto nº 1 de 01 de abril de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa- QDD- e dá outras providências.

  Nº certificação: ZQO5NXQXMSGS/FGREYPZKG

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  02/05/2019 - Edição nº 20

  Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Abril de 2019.

  Nº certificação: HWLSRU2V27E1WNT9OTTWGG

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• Abril - 2019

  16/04/2019 - Edição nº 19

  Resumo: - Aviso Errata Extrato do Contrato Dispensa N° 012/2019 - Torna Publico que o Aviso Supra, Publicado no 06.03.2019, Na Edição 12, Pagina 04 do Dia 05/03/2019, Passaram a Vigor com a Seguinte Correção.
  - - Aviso Errata Extrato do Contrato Dispensa N° 017/2019 - Torna Publico que o Aviso Supra, Publicado no 05.04.2019, Na Edição 16, Pagina 04 do Dia 05/04/2019, Passam a Vigor com a Seguinte Correção.
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  Nº certificação: 485LJAMKPP+OGSSOG/BHTW

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  15/04/2019 - Edição nº 18

  Resumo: • Portaria 17/2019 - Dispõe sobre dias úteis de expediente durante a Semana Santa de 2019.

  Nº certificação: +P1RPBCW2CGM2QSU1IYX2A

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  10/04/2019 - Edição nº 17

  Resumo: - Portaria N° 016/2019 de 10 de abril de 2019 - Estabelece critérios para a entrega de documentação e matérias a serem submetidas à apreciação do Poder Legislativo Municipal de Uauá

  Nº certificação: GRYGK4R00R9MBDN/CZ8K5A

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  05/04/2019 - Edição nº 16

  Resumo: - Resumo das Inex, Dispensas e Contratos no mês de março de 2019.

  Nº certificação: TBEPA3ZJOIB6WKKTP0NQOA

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 15

  Resumo: Edital Municipal nº 001/2019, de 29 de março de 2019- Dispõe sobre a Disponibilidade Publica das contas relativas ao exercício financeiro de 2018, para dar cumprimento ao quanta determina o Art. 54, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, e da outras providências.
  -- Edital Municipal nº 002/2019, de 29 de março de 2019- Dispõe sobre a Disponibilidade Publica das contas relativas ao exercício financeiro de 2018, para dar cumprimento ao quanta determina o Art. 9°, da Resolução 1340/16 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 3NEAUMKB+L6TT/3OF/UP3Q

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  13/03/2019 - Edição nº 14

  Resumo: Resolução Nº01/2019-Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Uauá-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: DBE8LZ0TCQT6QU0WTRZXNG

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  07/03/2019 - Edição nº 13

  Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. Empresa: Auto Posto Senhor do Bonfim.

  Nº certificação: AQHRHR0ZXK+UT7KN4MTUTQ

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  06/03/2019 - Edição nº 12

  Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão 002/2019-Auto Posto Senhor do Bonfim
  -Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Fevereiro de 2019.
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  Nº certificação: +RK45XHLBCGMR9NP6LQHPW

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  01/03/2019 - Edição nº 11

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão nº 003/2019- Objeto: Locação de veículos destinados a esta Casa Legislativa.

  Nº certificação: MWMGRZLHJ3WC8ED58NVIWA

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• Fevereiro - 2019

  20/02/2019 - Edição nº 10

  Resumo: • Portaria Nº 014/2019 de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre o Horário de Expediente da Câmara de Vereadores e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 015/2019 de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre o Uso de Vestimentas do Público Externo no Âmbito da Câmara de Vereadores e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NUV/A66+FC/9T0ONERJ/ZW

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  18/02/2019 - Edição nº 9

  Resumo:
  -• Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019 - Locação de Veículos Destinados a Esta Casa Legislativa para o Exercício de 2019.
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  Nº certificação: OJ30Y1VUUWBH4X/DXPN0MQ

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  18/02/2019 - Edição nº 8

  Resumo: Portaria N.º 012/2019 de 05 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Comunicação, e dá outras providências
  -Portaria N.º 013/2019 de 05 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Contabilidade, e dá outras providências
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  Nº certificação: QSG2GVEBRYUONTX3QEMKKW

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  08/02/2019 - Edição nº 7

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação - Aviso de Cancelamento Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Uauá para o exercício de 2019.

  Nº certificação: LUL57YF9WFM37IJL3RLN0Q

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  06/02/2019 - Edição nº 6

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2019-Objeto- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da câmara municipal de vereadores do Município de Uauá para o exercício de 2019.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para o abastecimento dos veículos e demais motores desta casa legislativa para o exercício de 2019.
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  Nº certificação: PLFODIJJ3VBWCG1Q+YFKXA

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  05/02/2019 - Edição nº 5

  Resumo: • Resumo das Inex, Dispensas e Contratos no mês de janeiro de 2019

  Nº certificação: K59CTYPM2W3QD9AMOJRDCG

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• Janeiro - 2019

  16/01/2019 - Edição nº 4

  Resumo: - Portaria Nº 008/2019 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de controlador, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009/2019 - Autorizar e outorgar poderes ao tesoureiro, o senhor Lélio Loiola Andrade.
  -Portaria Nº 010/2019 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de assessor parlamentar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 011/2019 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de diretora geral, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TOE9HZX+RHNPMCYVDRP8EG

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  11/01/2019 - Edição nº 3

  Resumo: - Portaria nº 007/2019 de 03 de janeiro de 2019- Dispões sobre nomeação de Comissão de transição de Governo, e dá outras providências.

  Nº certificação: HGYKKI80S/YCO6SZUBBCBQ

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  09/01/2019 - Edição nº 2

  Resumo: • Portaria N° 005/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação, os respectivos números, e dá outras providências
  -• Portaria N° 006/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras providências
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  Nº certificação: IW15ZDMDWCKRDW/Y5NEPFA

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  04/01/2019 - Edição nº 1

  Resumo: Portaria Nº001/2019 de 02 de Janeiro de 2019-Nomeia ao Cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências.
  -Portaria Nº002/2019 de 02 de Janeiro de 2019-Nomeia ao Cargo de Tesoureiro, e dá outras providências.
  -Portaria Nº003/2019 de 02 de Janeiro de 2019-Nomeia ao Cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº004/2019 de 02 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre nomeação de Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YRZAINKMOGEJ/3XOSK6RPA

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