Câmara Municipal de Uauá

Diário Oficial

• Junho - 2020

  29/06/2020 - Edição nº 86

  Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no mês de junho de 2020.
  -Resumo dos Aditivos dos Contratos Temporários no mês de junho de 2020.
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  Nº certificação: ZA2D6GQDW+PIRTHIGDBEFW

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  17/06/2020 - Edição nº 85

  Resumo: • Ata da Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Dois Mil e Vinte Aos Dez Dias do Mês de Junho de Dois Mil e Vinte.
  -• Projeto de Lei Nº 004, de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: RL1D6ZWOE3W9KY99ECYJPG

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  10/06/2020 - Edição nº 84

  Resumo: Requerimento Nº 46/2020.

  Nº certificação: ULQRO5C9ZXONO/R2DCYB5G

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  10/06/2020 - Edição nº 83

  Resumo: • Ata da Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Dois Mil e Vinte.

  Nº certificação: GGUULVPQEIIB3TUHZNU7JQ

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  05/06/2020 - Edição nº 82

  Resumo: • Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Maio de 2020 da Câmara Municipal de Uauá/BA.

  Nº certificação: KKHU4KYOFOLPGSTFX3AFYQ

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  03/06/2020 - Edição nº 81

  Resumo: • Requerimento nº 45/2020, aprovado por unanimidade em 8ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo.

  Nº certificação: VGYZPVJW8Q3VFLSBGC3BNQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 80

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: KHXCBI2F9B9WVELXUEQTAQ

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  27/05/2020 - Edição nº 79

  Resumo: Ata da Sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo de Dois Mil e Vinte. Aos Vinte dias do Mês de maio de Dois Mil e Vinte.
  -Requerimento Nº 42/2020.
  -Requerimento Nº 44/2020.
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  Nº certificação: WTLRGYPQJAKFFOMTQ04ESQ

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  21/05/2020 - Edição nº 78

  Resumo: Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2020.de 07 de Maio de 2020 - Obriga o Poder Público Municipal a prestar contas mensalmente da aplicação dos recursos de enfrentamento e combate ao Novo Coronavírus.
  -Projeto de Lei do Executivo Nº 03 de 05 de Maio de 2020 - Institui a renda emergencial de cidadania, no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir apoio financeiro as famílias, diante da pandemia de Coronavirus, e dá outras providências..
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  Nº certificação: DEHOSJU2SAQZ3YSDS643ZG

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  20/05/2020 - Edição nº 77

  Resumo: Projeto de Lei Nº 004, de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Ata da Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Dois mil e Vinte.
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  Nº certificação: 6BEIY+0VPYKTNE3YW79A3W

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  13/05/2020 - Edição nº 76

  Resumo: • Projeto de Lei do Executivo de n.º 03/2020 – Institui a Renda Emergencial de Cidadania, no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir apoio financeiro às famílias, diante da pandemia de Coronavírus, e dá outras providências.
  -• Ata da 5ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de dois mil e vinte.
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  Nº certificação: DIW7YEXOJAKYJOCCRF8GDQ

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  06/05/2020 - Edição nº 75

  Resumo: - Ata da sessão ordinária do primeiro período legislativo de dois mil e vinte.
  -- Requerimento n° 18/2020.
  -- Requerimento nº 39/2020.
  -- Requerimento nº 40/2020.
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  Nº certificação: JY0GT7JCUHRXVC3WVSQFTA

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  04/05/2020 - Edição nº 74

  Resumo: • Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Abril de 2020 Dispensa Nº 015-2020 Contrato Nº 017-2020 - Empresa – L C Almeida da Silva-Me.

  Nº certificação: MOTTUDZ/R5NBZXI2G2EKVA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 73

  Resumo: • Ata da Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Dois Mil e Vinte.
  -• Mensagem Nº 02/2020 Uauá - Bahia, 14 de Abril de 2020.
  -• Projeto de Lei do Executivo Nº 02, de 14 de Abril de 2020 - Altera o valor do Piso Salarial dos Professores Municipais, conforme determinação do art.5º, da Federal nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, e dá outras providências.
  -• Mensagem Nº 001/2020 Uauá-BA, em 30 de Janeiro de 2020.
  -• Projeto de Lei Nº 001, de 30 de Janeiro de 2020 - Promove a adequação orçamentária do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Requerimento Nº 37/2020 - Vereador Luiz Carlos Lima Santos.
  -• Requerimento 38 - 2020 DACMUG Nº 32/2020 Cidade de Uauá, 29 de Abril de 2020.
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  Nº certificação: U2TKJLI8AAEET5MOXBE6XW

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  22/04/2020 - Edição nº 72

  Resumo: Portaria Nº 11/2020 de 22 de Abril de 2020 - Altera as medidas temporárias de prevenção, no âmbito da Câmara de Vereadores, adotadas em face ao novo Coronavírus (COVID19) pela Portaria nº 10 de 23/03/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: UDRD8RI3QBJTYBQZROIZHA

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  22/04/2020 - Edição nº 71

  Resumo: - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 002-2020 - Objeto- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Controle Interno Para Normalização, Procedimentos e Rotinas Para Atender a Demanda da Controladoria Interna Desta Casa Legislativa.
  -- Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 001-2020 - Objeto- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria em Licitações e Contratos Para Atender as Necessidades Desta Casa Legislativa.
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  Nº certificação: IIP7NF0M5G3TF1YQEHIHDG

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  16/04/2020 - Edição nº 70

  Resumo: Decreto Nº 3 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: CCIHE/GCL6BBI2I4M8HBNQ

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  01/04/2020 - Edição nº 69

  Resumo: • Resumo das Dispensas e Contratos no mês de março de 2020.

  Nº certificação: 2DDWNZG41KGT72V2KNYAMA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 68

  Resumo: - Edital Municipal nº 001/2020, de 31 de março de 2020- Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 54, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, e dá outras providencias.
  -- Edital Municipal nº 002/2019, de 31 de março de 2020- Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 9º, da Resolução 1340/16 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: FSDFJ18HB1DGZA9162X8XA

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  24/03/2020 - Edição nº 67

  Resumo: - Portaria n.º 10 / 2020 de 23 de março de 2020- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.

  Nº certificação: DEUY8P3HBGJEEJWJM6CGJA

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  19/03/2020 - Edição nº 66

  Resumo: Projeto de Resolução Nº 01/2020, de 12 de março de 2020 - Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Reginaldo da Mata Oliveira.
  -Ata da sessão ordinária do primeiro período Legislativo de dois mil e vinte.
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  Nº certificação: PZ644WLNSFDD0JHJUJCWOA

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  11/03/2020 - Edição nº 65

  Resumo: Ata de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Período Legislativo de Dois Mil e Vinte.
  -Ata da Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de Dois Mil e Vinte.
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  Nº certificação: UIL6WX1V3LZJHES1KAMNAQ

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  06/03/2020 - Edição nº 64

  Resumo: Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: BOJ/RFUEEJEJV79XLWPM8A

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  06/03/2020 - Edição nº 63

  Resumo: Decreto Nº 001/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: TDNQSPFCGTMDXGQJSUWYGW

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  04/03/2020 - Edição nº 62

  Resumo: Projeto de Lei do Legislativo Nº 01/2020.de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a alteração de nome da Praça Belarmino José Rodrigues, para Praça Maria das Dores Ribeiro, e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Nº 001, de 30 de Janeiro de 2020 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
  -Ato de Deliberação da Mesa Diretora Nº 001/2020 - Dispõe sobre a revalidação da Lei Municipal de nº 343, de 10 de Setembro de 2007.
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  Nº certificação: U8ESRFKWMLDQDLRF4H3BBW

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 61

  Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Nº 001/2020 - Auto Posto Senhor do Bonfim.
  -Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Fevereiro de 2020.
  -Extrato do Contrato Temporário Nº 003/2020 - Aurivaldo Lobo Sobrinho.
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  Nº certificação: G/HVXCSMQXLDBDX877SSAW

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  13/02/2020 - Edição nº 60

  Resumo: Portaria Nº 08/2020 de 13 de Fevereiro de 2020 - Designa Geraldo Rodrigues da Silva e Cleuma Neves de Macedo Cardoso para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 09/2020 de 13 de Fevereiro de 2020 - Designa a senhora Vera Márcia Gonçalves Cardoso e o senhor Geraldo Rodrigues da Silva para desempenhar as funções de Ouvidor - Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 5PTOUKHCY5OHG+KYLCHLSQ

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  05/02/2020 - Edição nº 59

  Resumo: Resumos das Inex, Dispensas e Contratos no Mês de Janeiro de 2020.
  -Extrato do Contrato Temporário Nº 001/2019 - Gessica Carla Gonçalves dos Santos.
  -Extrato de Contrato Temporário Nº 002/2019 - Cátia Gonçalves de Oliveira.
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  Nº certificação: RN6K1WJ3UYBJ1/6PWZCFDQ

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 58

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: R2K5V0UGBXWBVAEJUWVGKW

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  22/01/2020 - Edição nº 57

  Resumo: Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de Petróleo para abastecimento dos veículos em geral desta Câmara durante o exercício de 2020.
  -Edital – Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de Petróleo para abastecimento dos veículos em geral desta Câmara durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: 6XHSALSFHIGAMSQL6TUDPQ

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  22/01/2020 - Edição nº 56

  Resumo: Decreto Nº 6 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Tranposição, Remanejamento e Transferência de Órgão no valor de R$ 0,00 (), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OV433ZGAPZV/XR79BRM9QA

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  21/01/2020 - Edição nº 55

  Resumo: Portaria Nº 07/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Designa sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1BP0FJPFI+LI2QV0ZAH0SA

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  21/01/2020 - Edição nº 54

  Resumo: - Decreto N° 5 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: ANVIVBWL5Z9UN2AKLCZT8G

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  13/01/2020 - Edição nº 53

  Resumo: Portaria Nº 003/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Janete Batista de Andrade para o cargo de Assessora Parlamentar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Samara Souza Loiola para o cargo de Diretora Geral, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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  Nº certificação: ROQNUCUXC3PAYP/LNRWBBA

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  09/01/2020 - Edição nº 52

  Resumo: Portaria Nº 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Ilton Marcos Varjão Silveira para o cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
  -Portaria N.° 02/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Ana Carolina da Silva para para o cargo de Auxiliar de Contabilidade, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GHIWEF7IQ8HUN5G6/FG3PW

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