LEGISLAÇÃO: Poder Legislativo
NÚMERO DO ATO: 671/2023
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 24/04/2023
DATA DE APROVAÇÃO NO LEGISLATIVO: 29/03/2023
DATA DE SANÇÃO NO EXECUTIVO: 24/04/2023
EMENTA: Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na Rede Pública Municipal de Saúde de Uauá/Ba, e dá outras providências
