Câmara Municipal de Uauá

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  20/10/2021 - Edição nº 197

  Resumo: Pauta da 27ª Sessão ordinária;
  -Lista de comparecimento dos Vereadores;
  -Ata aprovada da 26ª Sessão ordinária;
  -Projeto de resolução de n.º 11/2021;
  -Requerimento de n. º 163/2021;
  -Indicações de n.º 39 e 40/2021.
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  Nº certificação: 5+WFVQXD8FPKYEO1UZXNYG

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  13/10/2021 - Edição nº 196

  Resumo: - Requerimento Nº 159/2021 – O Vereador José Antonio Dias Nogueira que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos da Lei Orgânica do Município de Uauá, atinente a espécie e na forma Regimental, vem, requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que faça a limpeza das aguadas das seguintes Comunidades: Viturino, Barriguda, Serra dos Campos Novos e Barra da Fortuna, no interior deste Município de Uauá-Bahia.
  -- Requerimento Nº 162/2021 – O Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos da Lei Orgânica do Município de Uauá, atinente a espécie e na forma Regimental, convidar o senhor João Alves dos Santos - Secretário Municipal de Educação, para vir nesta Casa Legislativa prestar esclarecimento a respeito da pasta.
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  Nº certificação: D2DZPDMB/GVYYK22+AIRNW

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  13/10/2021 - Edição nº 195

  Resumo: Matérias Em Pauta Na 26ª Sessão Ordinária, Realizada Em 13/10/2021.

  Nº certificação: DV1TE06O0DXDPEZSALJVQA

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  06/10/2021 - Edição nº 194

  Resumo: Matérias Em Pauta Na 25ª Sessão Ordinária, Realizada Em 06 De Outubro De 2021.

  Nº certificação: QTTGJJ/OZPIKQFYZU8DXSG

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  04/10/2021 - Edição nº 193

  Resumo: • Lei Municipal de N° 644/2021 - Dispõe sobre o Programa de Castração de cães e gatos (machos), objetivando o controle populacional destes animais errantes do Município de Uauá- Bahia.
  -• Lei Municipal de N° 645/2021 - Município de Uauá em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
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  Nº certificação: DAYAQ8NSLEFG3IHMHQASGW

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 192

  Resumo: • Sessão Ordinária do Dia 29 de Setembro de 2021 – II Período Legislativo – 2021 – 24º Sessão Ordinária

  Nº certificação: ITNSPRPD57YHQBIW+H9SQW

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  29/09/2021 - Edição nº 191

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: G7P8GSQXYHTIOM6RKE0JYG

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  22/09/2021 - Edição nº 190

  Resumo: - Publicação Das Matérias Em Pauta Na 23ª Sessão Ordinária, Realizada Em 22/09/2021.

  Nº certificação: SA45YAX4SW/0X/QKZBKGXQ

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  15/09/2021 - Edição nº 189

  Resumo: Pauta da 22ª Sessão Ordinária.
  -Lista de Presença.
  -Ata aprovada da 21ª Sessão Ordinária.
  -Requerimentos de N.º 150 a 152/2021.
  -Indicações de N.º 25 a 27/2021.
  -Moção de Pesar de N.º 17/2021.
  -

  Nº certificação: JHTLNEX4A75GM1AUXAMCIG

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  13/09/2021 - Edição nº 188

  Resumo: - Extrato De Termo De Contrato Nº 028/2021 - Contratado: Agriciane Da Silva Alves.
  -- Extrato De Termo De Contrato Nº 029/2021 - Contratado: Kailane Da Silva Araujo.
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  Nº certificação: TIILEHXCPUICCPF999FWVQ

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  08/09/2021 - Edição nº 187

  Resumo: Pauta da 21ª Sessão Ordinária.
  -Lista de Presença dos Vereadores.
  -Ata aprovada da 20ª Sessão ordinária.
  -Publicação do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2021.
  -Parecer n° 16/2021 - Comissões Permanentes de Redação e Justiça.
  -Votação do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2021.
  -Parecer n° 15/2021 - Comissões Permanentes de Redação e Justiça.
  -Votação dos Projetos de Resoluções nº 04, 05 e 06 /2021.
  -Votação dos Requerimentos nº 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149/2021
  -Votação da Indicação nº 24/2021.
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  Nº certificação: 8ZVMXIQAHYHOU7OFZXELRW

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  08/09/2021 - Edição nº 186

  Resumo: • Resolução N° 05/2021 - Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor José Roberto de Souza Venâncio.
  -• Resolução N° 06/2021 - Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Gilson Morais da Conceição.
  -• Resolução N° 07/2021 - Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Antônio Carlos Gomes da Silva.
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  Nº certificação: BAJHMVR2UTENZ6WDDMGNKQ

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  01/09/2021 - Edição nº 185

  Resumo: Pauta Da 20ª Sessão Ordinária.
  -Lista De Presença Dos Vereadores Na 20ª Sessão Ordinária.
  -Ata Aprovada Da 19ª Sessão Ordinária.
  -Publicação Do Projeto De Lei Do Executivo Nº 13/2021.
  -Publicação Dos Projetos De Resoluções De Nº 07 E 08/2021.
  -Requerimentos Aprovados De Nº 140, 141 E 142/2021.
  -Indicações Aprovadas Nº 17,18,19,20 E 21/2021.
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  Nº certificação: I6FG7JQDZTQSMCMNV5R9SW

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• Agosto - 2021

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  25/08/2021 - Edição nº 184

  Resumo:
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  -Pauta da 19ª Sessão ordinária.
  -Lista de Presença dos Edis.
  -Ata aprovada da 18ª Sessão Ordinária.
  -Mensagem de Veto do Executivo Municipal - ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021.
  -Projeto de Lei do Executivo nº 10/2021.
  -Projeto de Lei do Legislativo nº 07/202.
  -Projeto de Resolução nº 03/2021.
  -Requerimento nº 136 a 139 /2021.
  -Indicação nº 16/2021.
  -Moções de Aplausos nº 06 e 07/2021.
  -Moção de Pesar nº 16/2021.
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  Nº certificação: 1ZIDZ2ENILM1LSLYVFGPVW

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  25/08/2021 - Edição nº 183

  Resumo: • Resolução 04/2021 - Concede o Título de Cidadão Uauaense ao Excelentíssimo senhor Deputado Federal Ronaldo Carletto.

  Nº certificação: Q2VQNI+0XY4ZEA4AW9/YGQ

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  18/08/2021 - Edição nº 182

  Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Contratual Amigável Contrato 021/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 023/2021 - Rescisão total e amigável do Contrato 021/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá no exercício de 2021).

  Nº certificação: 8GK9EMJALR5N0HLYGGXCAA

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  18/08/2021 - Edição nº 181

  Resumo: Solicita a Inclusão do Requerimento de n.º 135/2021 , na Relação dos Documentos em Pauta na 18ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo Municipal

  Nº certificação: PTSKQJVRLDPKD23W7SKRCG

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  18/08/2021 - Edição nº 180

  Resumo: • Pauta da 18ª Sessão Ordinária;
  -• Lista de Presença dos Vereadores.
  -• Ata aprovada da 17ª Sessão ordinária.
  -• Projeto de Resolução nº 04/2021.
  -• Projeto de Resolução nº 05/2021.
  -• Projeto de Resolução nº 06/2021.
  -• Requerimento nº 130/2021.
  -• Requerimento nº 131/2021.
  -• Requerimento nº 132/2021.
  -• Requerimento nº 133/2021.
  -• Requerimento nº 134/2021.
  -• Moção de Pesar 12, 13, 14 e15/2021.
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  Nº certificação: 1VLCPFEQOWKRWIUHHORTOA

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  11/08/2021 - Edição nº 179

  Resumo: • Atos Administrativos Da Câmara Municipal De Uauá.

  Nº certificação: TSUDQHGCEW8VJ2OSKTCUPQ

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  10/08/2021 - Edição nº 178

  Resumo: • Decreto nº 1 de 05 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 2 de 03 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: D48ANBEZM0V0LSKAWYSUIG

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  04/08/2021 - Edição nº 177

  Resumo: Lista de Presença.
  -Ata Aprovada da 15ª Sessão Ordinária.
  -Ata Aprovada da 2ª Sessão Extraordinária.
  -Requerimento 123/2021.
  -Moções de Aplausos 04 e 05/2021.
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  Nº certificação: IWJ8QMEWPTUJLR2XSQDRMQ

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• Julho - 2021

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  26/07/2021 - Edição nº 176

  Resumo: • Extrato de Termo de Contrato n° 026/2021 - Contratado: Lucas Jose Bonfim Marques.
  -• Extrato de Termo de Contrato n° 027/2021 - Contratado: DS Contribute Contabilidade Publica e Empresarial Ltda.
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  Nº certificação: EMJ73MK50VHSGTU9JRKDSA

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  23/07/2021 - Edição nº 175

  Resumo: • Decreto nº 4 de 01 de Julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: CBMURFUTHY8Y1U7BR+XKHQ

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  23/07/2021 - Edição nº 174

  Resumo:
  -• Ofício circular de nº 71-2021 de convocação.
  -• Lista de presença dos Vereadores.
  -• Projeto 011/2021 - Autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
  -• Projeto 012/2021 - Abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 265.000,00.
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  Nº certificação: IQ/SJATIWPV5IAT1F1QQ7A

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 173

  Resumo: Pauta da 15ª Sessão Ordinária.
  -Lista de presença dos Vereadores na 15ª Sessão Ordinária.
  -Ata aprovada da 14ª sessão Ordinária.
  -Projeto de Lei do Executivo Nº 09/2021 – Cria a Junta Médica Oficial do Município de Uauá – Bahia, e da outras providencias.
  -Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2021 – Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Uauá, das informações referentes as ações de vacinação contra a covid-19 no Município de Uauá- Bahia - autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso.
  -Requerimento Nº 121/2021 - Requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que disponibilize um Agente de Saúde para atender a região das comunidades de: Volta do Rabelo, Várzea, Caraíba, Fernandes, Praça dos Menezes e Praça dos Ramos, no interior do município de Uauá-Bahia - de autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso.
  -Requerimento Nº 122/2021 - Requerer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Infraestrutura que seja feito uma via de acesso no canteiro da Avenida Prefeito Pedro Ribeiro para acessar a Praça da Sé, (esquina do bar da Dozinha), na sede deste Município - de autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira.
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  Nº certificação: H64FYXUNGWOH2DQFR4BJ1W

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  29/06/2021 - Edição nº 172

  Resumo: • Ratificação e Homologação de Pregão Presencial nº 009/2021 - DS Contribute Contabilidade Publica e Empresarial Ltda.

  Nº certificação: B+DYGDH/+6B4B0YKCFY6LW

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  16/06/2021 - Edição nº 171

  Resumo: • Pauta da 13ª Sessão Ordinária.
  -• Lista de Presença.
  -• Ata Aprovada da 12ª Sessão ordinária.
  -• Projeto de Lei do Executivo nº 08/2021 - Aprovado em 2º turno.
  -• Requerimentos de nº 111 a 114/2021.
  -• Indicações nº 10 e 11 /2021.
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  Nº certificação: ZVIBO2ATVDKSKGEGREQULG

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  14/06/2021 - Edição nº 170

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 009/2021 – Objeto: Serviços especializados em assessoria e consultora em visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de controle interno da Câmara Municipal de Uauá – Ba.
  -• Edital de Licitação 009/2021 Pregão Presencial Nº 009/2021.
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  Nº certificação: PFO6BKY6ECBVRKWWB7Z+ZQ

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  14/06/2021 - Edição nº 169

  Resumo: • Ratificação e Homologação de Pregão Presencial 007/2021 - Lucas Jose Bonfim Marques
  -• Ata da Reunião de Credenciamento, do Recebimento das Propostas e Lances Verbais, e Habilitação da Licitação na Modalidade Pregão Presencial 008/2021
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  Nº certificação: ZHCA2QO7DGECYC37/9NIAA

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  09/06/2021 - Edição nº 168

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 01/2021 - Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos municípios do estado da Bahia no Processo de Contas n°.11845-13, e sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Uauá, relativas ao exercício de 2012.
  -• Decreto Legislativo N° 02/2021 - Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia no processo de contas n°. 7655-15, e sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Uauá, relativas ao exercício de 2014.
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  Nº certificação: +MVB4Q19DUCZFKT7WLL4JA

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  09/06/2021 - Edição nº 167

  Resumo: Pauta da 12ª sessão ordinária;
  -Lista de presença da 12ª sessão ordinária;
  -Ata aprovada em sessão plenária da 11ª sessão ordinária;
  -Emenda de n.º 01/2021 ao projeto de Lei do Legislativo de n.º 04/2021;
  -Parecer prévio de n.º 08/2021, das Comissões Permanentes de Justiça e redação e Saúde ao Projeto de Lei 04/2021;
  -Projeto de Lei do Legislativo de n.º 04/2021 aprovado em sessão plenária, com a inclusão da emenda 01/2021;
  -Parecer prévio de n.º 07/2021, das comissões permanentes de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento sobre as contas do Município de Uauá, do exercício financeiro de 2012 e 2014;
  -Projetos de Decretos Legislativos de n.º 01 e 02/2021, aprovados em sessão plenária.
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  Nº certificação: 0MVGZ0CD3CU3JYBYJU/G+A

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  08/06/2021 - Edição nº 166

  Resumo: • Resolução N°. 02/2021 – Concede o titulo de cidadã Uauaense a senhora Izana Leila Cardoso Granja Rosa.
  -• Resolução Nº 03/2021 – Concede o titulo de cidadão Uauaense ao senhor Juliano Queiroz Novaes.
  -

  Nº certificação: ZQM6SU4DZBWAQEGTP+6WNG

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  08/06/2021 - Edição nº 165

  Resumo: • Extrato De Termo De Contrato Nº 025/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para os veículos locados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá – Bahia.

  Nº certificação: KLZIPQXJLE1C3Z1RKM6XIW

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  08/06/2021 - Edição nº 164

  Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação do Diário Oficial da Câmara de nº 163 do Dia 07.06.2021 em Virtude de Erro no Anexo Publicado.

  Nº certificação: +NMWSAE5UL8VTTETZZHUKW

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  07/06/2021 - Edição nº 163

  Resumo: • Contrato 015/2021 - Leandro Loiola de Oliveira Eireli.

  Nº certificação: PBJKOHTDFPFH1RESJ/N0XQ

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  02/06/2021 - Edição nº 162

  Resumo: Pauta da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de junho de 2021.
  -Lista de presença dos Vereadores da 11ª Sessão ordinária de 2021.
  -Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2021.
  -Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2021.
  -Projeto de Decreto Legislativo N° 01/2021.
  -Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2021.
  -Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2021.
  -Projeto de Lei do Executivo Nº 07/2021.
  -Projeto de Lei do Executivo Nº 08/2021 em primeiro turno.
  -Projeto de Lei do Executivo Nº 02/2021.
  -Projeto de Resolução Nº 01/2021.
  -Projeto de Resolução Nº 02/2021.
  -Requerimentos Nº 105 a 109/2021.
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  Nº certificação: FDFSTGTRIR1/QEEVQFVK0A

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  02/06/2021 - Edição nº 161

  Resumo: - Portaria N.° 018/2021 - Dispõe Sobre O Estabelecimento De Ponto Facultativo No Âmbito Câmara Municipal De Uauá, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: COINV//MXIHVLZHFVAOIJQ

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  01/06/2021 - Edição nº 160

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: CCHA7VMBVTOEX9ZM5MARIA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 159

  Resumo:
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 – Serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Uauá – BA.
  -Edital de Licitação Nº 007/2021- Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Uauá – BA.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 – Serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Controle Interno da Câmara Municipal de Uauá – BA.
  -Edital de Licitação Nº 008/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Controle Interno da Câmara Municipal de Uauá – BA.
  -

  Nº certificação: 5KYMEALCYB0K7+Z1TV85CG

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  31/05/2021 - Edição nº 158

  Resumo: • Ata Da Reunião De Credenciamento, Do Recebimento Das Propostas E Lances Verbais, E Habilitação Da Licitação Na Modalidade De Pregão Presencial Do Tipo Menor Preço, Autuado Sob 0 N° 005/2021.
  -- Ata Da Reunião De Credenciamento, Do Recebimento Das Propostas E Lances Verbais, E Habilitação Da Licitação Na Modalidade De Pregão Presencial Do Tipo Menor Preço, Autuado Sob 0 N° 006/2021.
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  Nº certificação: 3R04IGTIYLCOC4TI+OYKRQ

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  26/05/2021 - Edição nº 157

  Resumo: • Pauta da Décima Sessão Ordinária.
  -• Lista de Presença.
  -• Ata aprovada da Nona Sessão Ordinária.
  -• Requerimentos 94 a 104/2021.
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  Nº certificação: FVZCRIFPL0KVU2QVVZ+GAQ

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  19/05/2021 - Edição nº 156

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 005/2021 – Objeto: serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Uauá – BA.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 005/2021 – Objeto: serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Uauá – BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Objeto: serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Controle Interno da Câmara Municipal de Uauá – BA
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Objeto: serviços especializados em Assessoria e Consultoria com visita técnica in-loco de no mínimo 01 profissional habilitado, para área de Controle Interno da Câmara Municipal de Uauá – BA
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  Nº certificação: DIYW1NBNGSPIJEJZDZRDLG

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  19/05/2021 - Edição nº 155

  Resumo: • Pauta da Sessão do dia 19/05.
  -• Lista de presença dos Vereadores.
  -• Ata votada e aprovada da 8ª sessão ordinária.
  -• Requerimentos 84, 85, 87, 88, 89 e 91/2021.
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  Nº certificação: EPVSCQWVJGYDT00BDMXASA

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  12/05/2021 - Edição nº 154

  Resumo: • Decreto Nº 3, de 01 de Abril, de 2021 – Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa – QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZW4RLGV9C+ULIGU8EYBSEQ

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  12/05/2021 - Edição nº 153

  Resumo: • Pauta da Sessão do dia 12/05/2021
  -• Ata aprovada do dia 05/05/2021
  -• Publicação do Projeto de Lei do Legislativo de n. 04/2021
  -• Publicação do Projeto de Resolução de n. 02/2021
  -• Aprovação dos requerimentos de n.70 ao 83/2021.
  -

  Nº certificação: SP+6PVKTQ+GNGKPO2KUWMG

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  11/05/2021 - Edição nº 152

  Resumo: • Ratificação E Homologação De Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Combustíveis Para Os Veículos Locados Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Uauá – Bahia.

  Nº certificação: EVAZ4QMLJVTABYC17YV0ZQ

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  10/05/2021 - Edição nº 151

  Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 015/2021. (Leandro Loiola de Oliveira Eireli.)

  Nº certificação: UQLHDIIEBN1OG4BTV1JDXG

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  07/05/2021 - Edição nº 150

  Resumo: Ato De Dispensa De Licitação- Processo De Dispensa De Licitação Nº 020/2021- Em Favor De AF Brito Moreira- Me.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa De Licitação Nº 020/2021- Contratação: AF Brito Moreira- Me.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 023/2021- Contratado: AF Brito Moreira- Me.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 020/2021- Contratado: AF Brito Moreira- Me.
  -Ato De Dispensa De Licitação- Processo De Dispensa De Licitação Nº 021/2021- Em Favor De Cristiano Cardoso De Almeida.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa De Licitação Nº 021/2021- Contratação: Cristiano Cardoso De Almeida.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 024/2021- Contratado: Cristiano Cardoso De Almeida.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 021/2021- Contratado: Cristiano Cardoso De Almeida.
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  Nº certificação: NVKYOIAUKDOUDNAUNWHIBG

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  05/05/2021 - Edição nº 149

  Resumo:
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  -• Pauta da Sessão;
  -• Lista de Presença dos Vereadores;
  -• Ata votada e aprovada da 6ª sessão Ordinária;
  -• Publicação do Projeto de Lei 008 - PPA - 2022 a 2025;
  -• Requerimentos: 44, 53 a 69/2021;
  -• Moções de pesar de n. 07 e 08/2021.
  -

  Nº certificação: FPOCUGDJFLQ/IG/WM8ZWGA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 148

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública nº 005/2020, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 9°, da Resolução 1.340/16 do TCM/BA, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 7FUAREJZR3BBR/29OM4GBG

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  29/04/2021 - Edição nº 147

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis para os veículos locados, para a manutenção dos Órgãos da Câmara Municipal de Uauá-Bahia.
  -- Edital de Licitação 004/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para os veículos locados, para a manutenção dos Órgãos da Câmara Municipal de Uauá-Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços.
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  -

  Nº certificação: QWFDYK0R5DXNSR9KWN+UZQ

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  29/04/2021 - Edição nº 146

  Resumo: Lista De Presença Dos Vereadores – Salas da Sessão 28 De Abril De 2021 – Primeiro Período Legislativo de 2021 – Sexta sessão Ordinária.
  -Matérias Em Pauta – Sessão Ordinária Do Dia 28 De Abril De 2021 – I Período Legislativo 2021 – 6ª Sessão Ordinária.
  -Ata Da Sessão Ordinária Do Primeiro Período Legislativo De Dois Mil E Vinte E Um.
  -Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exército 2022.
  -Projeto De Resolução Nº. 01/2021, De 26 De Abril De 2021.
  -Requerimento Nº. 39/2102.
  -Requerimento Nº. 40/2102.
  -Requerimento Nº. 43/2102.
  -Requerimento Nº. 45/2102.
  -Requerimento Nº. 46/2102.
  -Requerimento Nº. 49/2102.
  -

  Nº certificação: AJS5DOVFDZAOM8AQ++TQZQ

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  27/04/2021 - Edição nº 145

  Resumo: • Ata Da Reunião De Credenciamento, Do Recebimento Das Propostas E Lances Verbais, E Habilitação Da Licitação Na Modalidade De Tomada Pregão Presencial Do Tipo Menor Preço, Autuado Sob O Nº 003/2021.

  Nº certificação: TNTREBRET2BO1HUNEAOOBW

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  15/04/2021 - Edição nº 144

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis para os veículos locados, para a manutenção dos Órgãos da Câmara Municipal de Uauá-Bahia.
  -- Edital de Licitação 003/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: L6EJPCA5TNI9JOFH6+ZCSG

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  14/04/2021 - Edição nº 143

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Uauá.

  Nº certificação: TWCAYDT+RA4+JY7TVIXLSG

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  08/04/2021 - Edição nº 142

  Resumo: - Matérias em Pauta - Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2021 – I Período Legislativo – 2021 – 4º Sessão Ordinária.

  Nº certificação: 7QKGM/82BUZUFFXUR8XATA

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  07/04/2021 - Edição nº 141

  Resumo: • Sessão Ordinária do Dia 24 de Março de 2021.
  -• Projeto de Lei n° 002/2021.
  -• Projeto de Lei n° 003/2021.
  -• Projeto de Lei n° 004/2021.
  -• Projeto de Lei n° 005/2021.
  -• Projeto de Lei n° 006/2021.
  -• Requerimento n° 16/2021.
  -• Requerimento n°. 17/2021.
  -• Requerimento n° 18/2021.
  -• Requerimento n° 19/2021.
  -• Indicação n°. 08/2021.
  -

  Nº certificação: HTDG9TZRMSXNNEL2//YMQQ

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  05/04/2021 - Edição nº 140

  Resumo: • Ratificação, Adjudicação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 019/2021.
  -• Extrato De Termo De Contrato N° 020/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 019/2021 Processo Administrativo N° 022/2021.
  -• Extratos Do N° Contrato 019/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021 Processo Administrativo N° 021/2021.
  -• Ratificação, Adjudicação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
  -• Extrato De Termo De Contrato N° 022/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: G2MQHVJZKDIUKWWAMYLIXA

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• Março - 2021

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  25/03/2021 - Edição nº 139

  Resumo: • Ratificação - Adjudicação E Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2021.
  -• Extrato De Termo De Contrato Nº. 021/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 – Contratada: Caetano & Caetano Advocacia E Consultoria – Eireli.
  -• Extrato De Inexigibilidade Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá no período de 19 de março a 31 de dezembro de 2021.
  -

  Nº certificação: MKCCTDA9NV9SOJQPJ+AP+Q

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  24/03/2021 - Edição nº 138

  Resumo: • Indicação N° 06/2021.
  -• Indicação N° 07/2021.
  -

  Nº certificação: WP0ASLDQ0OX/7WL0IEJXRW

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  24/03/2021 - Edição nº 137

  Resumo: • Atos Administrativos da Câmara Municipal de Uauá.

  Nº certificação: 3XTPNTFF9V+PF2JLAKMPSG

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  22/03/2021 - Edição nº 136

  Resumo: • Portaria N. 017, De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal no período que indica, e dá outras providências.
  -• Ratificação E Homologação De Pregão Presencial Nº 02/2021 - Processo Administrativo 20/2021 – Objeto: Contratação para prestação de serviços de locação de veículos, com 01 (um) motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá.
  -

  Nº certificação: FR5MN4JBTZLBUUV0US37CG

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  18/03/2021 - Edição nº 135

  Resumo: Portaria Nº 016, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 15/2021, de 08 de março de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: MFHWQ105V7IT1DAWIKRKWQ

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  18/03/2021 - Edição nº 134

  Resumo: • Projeto De Lei Do Executivo De 01/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Corona Vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -• Parecer Conjunto Nº 01/2021 – Comissões Permanentes De Redação E Justiça, Saúde E Finanças E Orçamento.
  -• Lista De Presença Dos Vereadores.
  -

  Nº certificação: 8LP8GTDXH56ACOZO7MD2JA

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  16/03/2021 - Edição nº 133

  Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil, com visita in-loco de nomino (um) profissional habilitado, para a execução dos séricos, nas áreas patrimonial, orçamentária e de controle conforme PCASP para Câmara Municipal de Uauá.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 018/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021 – Contratado: Gilmar Oliveira Santana – Eireli.
  -• Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021.
  -

  Nº certificação: 8NQLBKF/BYTDXB34QSEWVG

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  16/03/2021 - Edição nº 132

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
  -Extrato de Termo de Contrato: 018/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021
  -

  Nº certificação: WPSAVUBCM/P3GROQJI5VTG

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  08/03/2021 - Edição nº 131

  Resumo: • Portaria N. 015, De 08/03/2021 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Uauá, no período que indica, e dá outras providências.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da câmara municipal de uauá, com 01 ( um) motorista, conforme especificações, quantidades e condições constantes do anexo I – termo de referência e anexo II – proposta de preços.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021.
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  Nº certificação: X9ZOAL1THUF+QECTO3+RRG

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  05/03/2021 - Edição nº 130

  Resumo: - Portaria Nº 013, de 05/03/2021 - Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 014, de 05/03/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2021 – Objeto: Prestação de serviços especializados em locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá.
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2021.
  -- Extrato de Termo de Contrato 017/2021. (Manoel Cardoso da Silva).
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para serviços prestados na Manutenção dos Computadores, Impressoras e Transmissão das Sessões ao vivo desta Casa Legislativa, visando atender a Câmara Municipal de Uauá, durante o exercício de 2021, para atender às necessidades deste Poder Legislativo. (Manoel Cardoso da Silva).
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  Nº certificação: ELO3PRSTX4K2MIPXXBDDIA

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  05/03/2021 - Edição nº 129

  Resumo: • Ata Resultado do Processo de Pregão Presencial n 001/2021 - Objeto: Contratação Empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá.

  Nº certificação: 1JNTEOO2UNRIFYXDH1BEOG

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  03/03/2021 - Edição nº 128

  Resumo: - Pauta da 2ª Sessão Ordinária.
  -- Ata aprovada da 1ª Sessão Ordinária.
  -- Publicação do Projeto de Lei do Legislativo 01/2021.
  -- Aprovação dos Requerimentos de n. 07 a 10/2021.
  -- Aprovação das indicações 02 a 04/2021.
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  Nº certificação: XV1C7EBPQELXWDR894DMBQ

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 127

  Resumo: - Resolução N°01/2021 - Dispõe Sobre A Composição Das Comissões Permanentes Da Câmara De Vereadores De Uauá-Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OJVA6UWCL3VP29C+ATLTUW

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  24/02/2021 - Edição nº 126

  Resumo: - Atos Administrativos Da Câmara Municipal De Uauá.

  Nº certificação: Z4XOM6SIN7EQJ9SLQTWMFW

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  23/02/2021 - Edição nº 125

  Resumo: 1ª Retificação Do Edital Nº 001/2021 Referente Ao Pregão Presencial 001/2021 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da câmara municipal de uauá, com 01 (um) motorista.

  Nº certificação: EUKEJDN/TF9JSN49/ESQAQ

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  22/02/2021 - Edição nº 124

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: prestação de serviços especializados em locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá, com 01 (um) motorista
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá, com 01 (um) motorista
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  Nº certificação: JFPWBVVVJQFDV+P4ZPG3RW

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  19/02/2021 - Edição nº 123

  Resumo: • Errata - Dispensa de Licitação n. 013/2021 – A publicada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de Fevereiro de 2021, Edição nº 120, tem, pela presente, por lapso de Digitação.
  -• Errata - Dispensa de Licitação n. 014/2021 – A publicada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de fevereiro de 2021, Edição nº 120, tem, pela presente, por lapso de digitação.
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  Nº certificação: ML5IM1A/M581SJ3O6ZQQYQ

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  09/02/2021 - Edição nº 122

  Resumo: • Errata - Dispensa de Licitação 015/2021 - publicada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de fevereiro de 2021, Edição nº 120, tem, pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção.

  Nº certificação: YRUU7HWRSPH28RYEHQOATA

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  09/02/2021 - Edição nº 121

  Resumo: Errata da Dispensa de Licitação n° 006/2021, publicada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de fevereiro de 2021, Edição n° 120.

  Nº certificação: TEWE5DKFNO6RXAEMZIVYBQ

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  05/02/2021 - Edição nº 120

  Resumo: Atos Licitatórios Da Câmara Municipal De Uauá.

  Nº certificação: FZQLPZAOGJFWAU01HDM0VW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 119

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: XHCIBZIBSMMQMWFDU+S58Q

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  07/01/2021 - Edição nº 118

  Resumo: Errata – Portaria Nº 04, de 04/01/2021.
  -Errata – Portaria Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: GGKQMJI+OGX0KUD2HWTYDA

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  06/01/2021 - Edição nº 117

  Resumo: • Indicação De Ato Registrado - Ata De Posse Prefeito, Vice – Prefeito, Vereador Presidente Biênio 2021/2022 e Vereadores.

  Nº certificação: B0JGI06ZPBE0IAH1ZWG8VG

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  05/01/2021 - Edição nº 116

  Resumo: Portaria Nº 001, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 002, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 003, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 004, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 005, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 006, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 007, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 008, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 009, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 11, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 12, de 04/01/2021.
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  Nº certificação: 7TLWVOZOEHDE3NQOJCETRQ

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