Câmara Municipal de Uauá

Diário Oficial

• Abril - 2021

  15/04/2021 - Edição nº 144

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis para os veículos locados, para a manutenção dos Órgãos da Câmara Municipal de Uauá-Bahia.
  -- Edital de Licitação 003/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021.
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  Nº certificação: L6EJPCA5TNI9JOFH6+ZCSG

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  14/04/2021 - Edição nº 143

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Uauá.

  Nº certificação: TWCAYDT+RA4+JY7TVIXLSG

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  08/04/2021 - Edição nº 142

  Resumo: - Matérias em Pauta - Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2021 – I Período Legislativo – 2021 – 4º Sessão Ordinária.

  Nº certificação: 7QKGM/82BUZUFFXUR8XATA

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  07/04/2021 - Edição nº 141

  Resumo: • Sessão Ordinária do Dia 24 de Março de 2021.
  -• Projeto de Lei n° 002/2021.
  -• Projeto de Lei n° 003/2021.
  -• Projeto de Lei n° 004/2021.
  -• Projeto de Lei n° 005/2021.
  -• Projeto de Lei n° 006/2021.
  -• Requerimento n° 16/2021.
  -• Requerimento n°. 17/2021.
  -• Requerimento n° 18/2021.
  -• Requerimento n° 19/2021.
  -• Indicação n°. 08/2021.
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  Nº certificação: HTDG9TZRMSXNNEL2//YMQQ

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  05/04/2021 - Edição nº 140

  Resumo: • Ratificação, Adjudicação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 019/2021.
  -• Extrato De Termo De Contrato N° 020/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 019/2021 Processo Administrativo N° 022/2021.
  -• Extratos Do N° Contrato 019/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021 Processo Administrativo N° 021/2021.
  -• Ratificação, Adjudicação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
  -• Extrato De Termo De Contrato N° 022/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021.
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  Nº certificação: G2MQHVJZKDIUKWWAMYLIXA

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• Março - 2021

  25/03/2021 - Edição nº 139

  Resumo: • Ratificação - Adjudicação E Homologação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2021.
  -• Extrato De Termo De Contrato Nº. 021/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 – Contratada: Caetano & Caetano Advocacia E Consultoria – Eireli.
  -• Extrato De Inexigibilidade Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá no período de 19 de março a 31 de dezembro de 2021.
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  Nº certificação: MKCCTDA9NV9SOJQPJ+AP+Q

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  24/03/2021 - Edição nº 138

  Resumo: • Indicação N° 06/2021.
  -• Indicação N° 07/2021.
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  Nº certificação: WP0ASLDQ0OX/7WL0IEJXRW

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  24/03/2021 - Edição nº 137

  Resumo: • Atos Administrativos da Câmara Municipal de Uauá.

  Nº certificação: 3XTPNTFF9V+PF2JLAKMPSG

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  22/03/2021 - Edição nº 136

  Resumo: • Portaria N. 017, De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal no período que indica, e dá outras providências.
  -• Ratificação E Homologação De Pregão Presencial Nº 02/2021 - Processo Administrativo 20/2021 – Objeto: Contratação para prestação de serviços de locação de veículos, com 01 (um) motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá.
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  Nº certificação: FR5MN4JBTZLBUUV0US37CG

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  18/03/2021 - Edição nº 135

  Resumo: Portaria Nº 016, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 15/2021, de 08 de março de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: MFHWQ105V7IT1DAWIKRKWQ

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  18/03/2021 - Edição nº 134

  Resumo: • Projeto De Lei Do Executivo De 01/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Corona Vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -• Parecer Conjunto Nº 01/2021 – Comissões Permanentes De Redação E Justiça, Saúde E Finanças E Orçamento.
  -• Lista De Presença Dos Vereadores.
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  Nº certificação: 8LP8GTDXH56ACOZO7MD2JA

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  16/03/2021 - Edição nº 133

  Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil, com visita in-loco de nomino (um) profissional habilitado, para a execução dos séricos, nas áreas patrimonial, orçamentária e de controle conforme PCASP para Câmara Municipal de Uauá.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 018/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021 – Contratado: Gilmar Oliveira Santana – Eireli.
  -• Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021.
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  Nº certificação: 8NQLBKF/BYTDXB34QSEWVG

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  16/03/2021 - Edição nº 132

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
  -Extrato de Termo de Contrato: 018/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021
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  Nº certificação: WPSAVUBCM/P3GROQJI5VTG

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  08/03/2021 - Edição nº 131

  Resumo: • Portaria N. 015, De 08/03/2021 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Uauá, no período que indica, e dá outras providências.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da câmara municipal de uauá, com 01 ( um) motorista, conforme especificações, quantidades e condições constantes do anexo I – termo de referência e anexo II – proposta de preços.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021.
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  Nº certificação: X9ZOAL1THUF+QECTO3+RRG

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  05/03/2021 - Edição nº 130

  Resumo: - Portaria Nº 013, de 05/03/2021 - Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 014, de 05/03/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2021 – Objeto: Prestação de serviços especializados em locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá.
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2021.
  -- Extrato de Termo de Contrato 017/2021. (Manoel Cardoso da Silva).
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para serviços prestados na Manutenção dos Computadores, Impressoras e Transmissão das Sessões ao vivo desta Casa Legislativa, visando atender a Câmara Municipal de Uauá, durante o exercício de 2021, para atender às necessidades deste Poder Legislativo. (Manoel Cardoso da Silva).
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  Nº certificação: ELO3PRSTX4K2MIPXXBDDIA

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  05/03/2021 - Edição nº 129

  Resumo: • Ata Resultado do Processo de Pregão Presencial n 001/2021 - Objeto: Contratação Empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá.

  Nº certificação: 1JNTEOO2UNRIFYXDH1BEOG

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  03/03/2021 - Edição nº 128

  Resumo: - Pauta da 2ª Sessão Ordinária.
  -- Ata aprovada da 1ª Sessão Ordinária.
  -- Publicação do Projeto de Lei do Legislativo 01/2021.
  -- Aprovação dos Requerimentos de n. 07 a 10/2021.
  -- Aprovação das indicações 02 a 04/2021.
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  Nº certificação: XV1C7EBPQELXWDR894DMBQ

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• Fevereiro - 2021

  25/02/2021 - Edição nº 127

  Resumo: - Resolução N°01/2021 - Dispõe Sobre A Composição Das Comissões Permanentes Da Câmara De Vereadores De Uauá-Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OJVA6UWCL3VP29C+ATLTUW

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  24/02/2021 - Edição nº 126

  Resumo: - Atos Administrativos Da Câmara Municipal De Uauá.

  Nº certificação: Z4XOM6SIN7EQJ9SLQTWMFW

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  23/02/2021 - Edição nº 125

  Resumo: 1ª Retificação Do Edital Nº 001/2021 Referente Ao Pregão Presencial 001/2021 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da câmara municipal de uauá, com 01 (um) motorista.

  Nº certificação: EUKEJDN/TF9JSN49/ESQAQ

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  22/02/2021 - Edição nº 124

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: prestação de serviços especializados em locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá, com 01 (um) motorista
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uauá, com 01 (um) motorista
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  Nº certificação: JFPWBVVVJQFDV+P4ZPG3RW

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  19/02/2021 - Edição nº 123

  Resumo: • Errata - Dispensa de Licitação n. 013/2021 – A publicada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de Fevereiro de 2021, Edição nº 120, tem, pela presente, por lapso de Digitação.
  -• Errata - Dispensa de Licitação n. 014/2021 – A publicada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de fevereiro de 2021, Edição nº 120, tem, pela presente, por lapso de digitação.
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  Nº certificação: ML5IM1A/M581SJ3O6ZQQYQ

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  09/02/2021 - Edição nº 122

  Resumo: • Errata - Dispensa de Licitação 015/2021 - publicada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de fevereiro de 2021, Edição nº 120, tem, pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção.

  Nº certificação: YRUU7HWRSPH28RYEHQOATA

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  09/02/2021 - Edição nº 121

  Resumo: Errata da Dispensa de Licitação n° 006/2021, publicada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de fevereiro de 2021, Edição n° 120.

  Nº certificação: TEWE5DKFNO6RXAEMZIVYBQ

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  05/02/2021 - Edição nº 120

  Resumo: Atos Licitatórios Da Câmara Municipal De Uauá.

  Nº certificação: FZQLPZAOGJFWAU01HDM0VW

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 119

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: XHCIBZIBSMMQMWFDU+S58Q

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  07/01/2021 - Edição nº 118

  Resumo: Errata – Portaria Nº 04, de 04/01/2021.
  -Errata – Portaria Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: GGKQMJI+OGX0KUD2HWTYDA

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  06/01/2021 - Edição nº 117

  Resumo: • Indicação De Ato Registrado - Ata De Posse Prefeito, Vice – Prefeito, Vereador Presidente Biênio 2021/2022 e Vereadores.

  Nº certificação: B0JGI06ZPBE0IAH1ZWG8VG

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  05/01/2021 - Edição nº 116

  Resumo: Portaria Nº 001, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 002, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 003, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 004, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 005, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 006, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 007, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 008, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 009, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 11, de 04/01/2021.
  -Portaria Nº 12, de 04/01/2021.
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  Nº certificação: 7TLWVOZOEHDE3NQOJCETRQ

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