Legislação Municipal
Foram encontrados 21 resultados
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Leis (3)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 626/2020 Dispõe sobre a alteração de nome do bairro das Populares, para bairro... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 623/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municip... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 622/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e ... Detalhes -
Resoluções (10)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 05/2020 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Uauá - Bahia. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 05/2020 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Uauá - Bahia Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 04/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Luciano Simões de Castro Barbosa Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 04/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Luciano Simões de Cast... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03/2020 Concede o Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Antonio Carlos Peixoto... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Antônio Carlos Peixoto de Magalh... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Bruno Soares Reis Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2020 Concede o Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Bruno Soares Reis Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Reginaldo da Mata Oliv... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Reginaldo da Mata Oliv... Detalhes -
Portaria (5)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 13/2021 Constitui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 13/2021 Constitui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 10/2021 Autoriza e outorga poderes à Tesoureira para movimentar contas em est... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2021 Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 13/2020 Exonera a servidora Ana Carolina da Silva do cargo de Auxiliar de Con... Detalhes -
Projeto de Lei (3)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 06/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 05/2020 Altera dispositivos da Lei Municipal 339, Lei de Criação do Conselho ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03-/2020 Altera o nome do bairro das Populares para bairro Mãe Rainha, no Muni... Detalhes
