Legislação Municipal
Foram encontrados 70 resultados
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Leis (5)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 645/2021 Reconhece as academias como serviço essencial no Município de Uauá em... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 644/2021 Dispõe sobre o Programa de Castração de cães e gatos (machos), objeti... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 626/2020 Dispõe sobre a alteração de nome do bairro das Populares, para bairro... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 623/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municip... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 622/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e ... Detalhes -
Decretos (3)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2021 Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Co... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2021 Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Co... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2021 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício fin... Detalhes -
Resoluções (24)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 04/2022 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor José dos Santos Silva – ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2022 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Edson Silva dos Santos Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 14/2021 Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal a Pr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 13/2021 Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Andrezza Oliveira Santos Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 12/2021 Concede o Título de Cidadâ Uauaense a senhora Carleane Barros Lima. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 11/2021 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Vitor Viana Paranhos d... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 10/2021 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao Senhor José Wemerson de Olive... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 09/2021 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Pablo Gonzaga dos Santos Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 08/2021 Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Leidiane Mendes Vieira Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 07/2021 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Antônio Carlos Gomes da ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 06/2021 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Gilson Morais da Conceiç... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 05/2021 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor José Roberto de Souza Ve... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03/2021 Concede o Título de cidadão Uauaense ao senhor Juliano Queiroz Novaes Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 02/2021 Concede o Título de cidadã Uauaense a senhora Izana Leila Cardoso Gra... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 05/2020 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Uauá - Bahia. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 05/2020 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Uauá - Bahia Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 04/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Luciano Simões de Cast... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 04/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Luciano Simões de Castro Barbosa Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Antônio Carlos Peixoto de Magalh... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03/2020 Concede o Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Antonio Carlos Peixoto... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2020 Concede o Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Bruno Soares Reis Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Bruno Soares Reis Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Reginaldo da Mata Oliv... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Reginaldo da Mata Oliv... Detalhes -
Portaria (8)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 18/2021 Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito Câmara ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 13/2021 Constitui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 13/2021 Constitui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 10/2021 Autoriza e outorga poderes à Tesoureira para movimentar contas em est... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002/2021 “Designa sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação , e dá o... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2021 Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 13/2020 Exonera a servidora Ana Carolina da Silva do cargo de Auxiliar de Con... Detalhes -
Projeto de Lei (30)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 0101/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022 - Dispõe sobre a Concessão de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 009/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério da S... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 008/2022 institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da a... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 007/2022 Autoriza a unificação de matriculas dos professores que tenham dois v... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 006/2022 Autoriza o remanejamento de ações integrantes da Lei Orçamentária Anu... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 005/2022 Publicação do Projeto de Lei do Executivo de n.º 05/2022, que revoga ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 004/2022 Publicação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2022 – Dispõe sobre ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 003/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 5... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº03/2022 – Constitui a Carteira Munici... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 002/2022 – Dispõe sobre a regularizaçã... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022 – Dispõe sobre a denominação... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 001/2022 Altera dispositivos da Lei nº 530, de 12 de novembro de 2014, que org... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 17/2021 Publicação do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2021 – Autoria o Chef... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 016/2021 Publicação do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2021 – Estima a Rece... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 015/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 015/2021- Altera o inciso VI, do artig... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 015/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 015/2021- Altera o inciso VI, do artig... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 014/2021 Projeto de Lei do Executivo de n.º 014/2021, que institui a contribui... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 013/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 13/2021 – Autoriza o Poder Executivo a... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 13/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 13/2021 – Autoriza o Poder Executivo a... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 012/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 – Autoriza a abertura de créd... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 011/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 011/2021 – dispõe sobre a autorização... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 009/2021 Cria a Junta Médica Oficial do Município de Uauá- Bahia, e dá outras ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 08/2021 Publicação do Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2021 – Torna de Uti... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 07/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes O... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 05/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 – Nomeia a Praça Martiniano... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 04/2021 Dispõe sobre o Programa de Castração de cães de gatos (machos), objet... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 02/2021 – Dispõe sobre o procedimento ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 06/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 05/2020 Altera dispositivos da Lei Municipal 339, Lei de Criação do Conselho ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03-/2020 Altera o nome do bairro das Populares para bairro Mãe Rainha, no Muni... Detalhes
