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Câmara Municipal de Uauá

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Legislação Municipal

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Foram encontrados 70 resultados

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    Legislação Número Ementa
    Outros 645/2021 Reconhece as academias como serviço essencial no Município de Uauá em... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 644/2021 Dispõe sobre o Programa de Castração de cães e gatos (machos), objeti... Detalhes
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    Outros 626/2020 Dispõe sobre a alteração de nome do bairro das Populares, para bairro... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 623/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municip... Detalhes
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    Outros 622/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e ... Detalhes
  • Decretos (3)

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    Legislação Número Ementa
    02/2021 Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Co... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    01/2021 Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Co... Detalhes
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    001/2021 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício fin... Detalhes
  • Resoluções (24)

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    04/2022 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor José dos Santos Silva – ... Detalhes
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    001/2022 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Edson Silva dos Santos Detalhes
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    14/2021 Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal a Pr... Detalhes
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    13/2021 Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Andrezza Oliveira Santos Detalhes
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    12/2021 Concede o Título de Cidadâ Uauaense a senhora Carleane Barros Lima. Detalhes
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    11/2021 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Vitor Viana Paranhos d... Detalhes
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    10/2021 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao Senhor José Wemerson de Olive... Detalhes
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    09/2021 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Pablo Gonzaga dos Santos Detalhes
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    08/2021 Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Leidiane Mendes Vieira Detalhes
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    07/2021 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Antônio Carlos Gomes da ... Detalhes
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    06/2021 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Gilson Morais da Conceiç... Detalhes
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    05/2021 Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor José Roberto de Souza Ve... Detalhes
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    03/2021 Concede o Título de cidadão Uauaense ao senhor Juliano Queiroz Novaes Detalhes
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    Outros 02/2021 Concede o Título de cidadã Uauaense a senhora Izana Leila Cardoso Gra... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    05/2020 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Uauá - Bahia. Detalhes
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    05/2020 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Uauá - Bahia Detalhes
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    04/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Luciano Simões de Cast... Detalhes
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    04/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Luciano Simões de Castro Barbosa Detalhes
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    03/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Antônio Carlos Peixoto de Magalh... Detalhes
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    03/2020 Concede o Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Antonio Carlos Peixoto... Detalhes
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    02/2020 Concede o Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Bruno Soares Reis Detalhes
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    02/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Bruno Soares Reis Detalhes
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    01/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Reginaldo da Mata Oliv... Detalhes
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    01/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Reginaldo da Mata Oliv... Detalhes
  • Portaria (8)

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    Legislação Número Ementa
    18/2021 Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito Câmara ... Detalhes
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    13/2021 Constitui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos e... Detalhes
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    13/2021 Constitui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos e... Detalhes
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    10/2021 Autoriza e outorga poderes à Tesoureira para movimentar contas em est... Detalhes
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    002/2021 “Designa sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras ... Detalhes
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    001/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação , e dá o... Detalhes
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    01/2021 Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos ... Detalhes
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    13/2020 Exonera a servidora Ana Carolina da Silva do cargo de Auxiliar de Con... Detalhes
  • Projeto de Lei (30)

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    0101/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022 - Dispõe sobre a Concessão de... Detalhes
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    009/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério da S... Detalhes
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    008/2022 institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da a... Detalhes
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    007/2022 Autoriza a unificação de matriculas dos professores que tenham dois v... Detalhes
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    006/2022 Autoriza o remanejamento de ações integrantes da Lei Orçamentária Anu... Detalhes
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    005/2022 Publicação do Projeto de Lei do Executivo de n.º 05/2022, que revoga ... Detalhes
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    004/2022 Publicação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2022 – Dispõe sobre ... Detalhes
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    003/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 003/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 5... Detalhes
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    03/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº03/2022 – Constitui a Carteira Munici... Detalhes
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    002/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 002/2022 – Dispõe sobre a regularizaçã... Detalhes
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    002/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022 – Dispõe sobre a denominação... Detalhes
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    Projeto de Lei 001/2022 Altera dispositivos da Lei nº 530, de 12 de novembro de 2014, que org... Detalhes
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    17/2021 Publicação do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2021 – Autoria o Chef... Detalhes
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    016/2021 Publicação do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2021 – Estima a Rece... Detalhes
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    015/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 015/2021- Altera o inciso VI, do artig... Detalhes
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    015/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 015/2021- Altera o inciso VI, do artig... Detalhes
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    014/2021 Projeto de Lei do Executivo de n.º 014/2021, que institui a contribui... Detalhes
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    013/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 13/2021 – Autoriza o Poder Executivo a... Detalhes
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    13/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 13/2021 – Autoriza o Poder Executivo a... Detalhes
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    012/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 – Autoriza a abertura de créd... Detalhes
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    011/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 011/2021 – dispõe sobre a autorização... Detalhes
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    009/2021 Cria a Junta Médica Oficial do Município de Uauá- Bahia, e dá outras ... Detalhes
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    08/2021 Publicação do Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2021 – Torna de Uti... Detalhes
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    07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 07/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes O... Detalhes
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    05/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 – Nomeia a Praça Martiniano... Detalhes
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    04/2021 Dispõe sobre o Programa de Castração de cães de gatos (machos), objet... Detalhes
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    02/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 02/2021 – Dispõe sobre o procedimento ... Detalhes
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    06/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ... Detalhes
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    05/2020 Altera dispositivos da Lei Municipal 339, Lei de Criação do Conselho ... Detalhes
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    03-/2020 Altera o nome do bairro das Populares para bairro Mãe Rainha, no Muni... Detalhes