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Câmara Municipal de Uauá

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Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 21 resultados

  • Leis (3)

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    Legislação Número Ementa
    Outros 622/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 623/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 626/2020 Dispõe sobre a alteração de nome do bairro das Populares, para bairro... Detalhes
  • Resoluções (10)

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    Legislação Número Ementa
    01/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Reginaldo da Mata Oliv... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    01/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Reginaldo da Mata Oliv... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    02/2020 Concede o Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Bruno Soares Reis Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    02/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Bruno Soares Reis Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    03/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Antônio Carlos Peixoto de Magalh... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    03/2020 Concede o Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Antonio Carlos Peixoto... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    04/2020 Concede o Título de Cidadão Uauaense ao senhor Luciano Simões de Cast... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    04/2020 Título de Cidadão Uauaense ao senhor Luciano Simões de Castro Barbosa Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    05/2020 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Uauá - Bahia. Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    05/2020 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Uauá - Bahia Detalhes
  • Portaria (5)

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    Legislação Número Ementa
    01/2021 Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    10/2021 Autoriza e outorga poderes à Tesoureira para movimentar contas em est... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    13/2021 Constitui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos e... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    13/2021 Constitui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos e... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    13/2020 Exonera a servidora Ana Carolina da Silva do cargo de Auxiliar de Con... Detalhes
  • Projeto de Lei (3)

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    Legislação Número Ementa
    03-/2020 Altera o nome do bairro das Populares para bairro Mãe Rainha, no Muni... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    05/2020 Altera dispositivos da Lei Municipal 339, Lei de Criação do Conselho ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    06/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ... Detalhes